Marketplaces locais
- Amazon.de
- eBay.de
- Otto
- Zalando
- Kaufland
- Hood.de
Constituir uma sociedade na Alemanha: GmbH, UG e o processo perante o Notar passo a passo
Constituir uma empresa na Alemanha em nada se parece com o registo de uma LLC norte-americana num clique ou de uma Ltd britânica. Um Notar alemão tem de certificar o pacto social antes de este chegar ao Handelsregister no Amtsgericht local; a filiação na IHK começa automaticamente; o Finanzamt emite dois números distintos (Steuernummer e USt-IdNr) em momentos diferentes. Este guia conduz os fundadores não residentes na escolha entre GmbH e UG, no custo do Notar, nos doze primeiros meses de despesa corrente e nas opções bancárias que efetivamente funcionam para empreendedores internacionais.
Que forma jurídica se adapta à sua situação?
A Alemanha disponibiliza quatro veículos comerciais principais: GmbH (25.000 € de capital social, a clássica sociedade por quotas), UG haftungsbeschränkt (1 € mínimo, a chamada "Mini-GmbH" para bootstrappers), AG (50.000 €, para sociedades cotadas) e eK (Einzelkaufmann, empresário individual). Cerca de 85 % dos fundadores internacionais optam por GmbH ou UG; uma UG pode ser convertida em GmbH retendo 25 % dos lucros anuais até atingir 25.000 € em reservas.
| Forma | Capital mín. | Notar | Responsabilidade | Perfil típico |
|---|---|---|---|---|
| GmbH | 25.000 € (50 % liberado) | Obrigatório | Limitada | Marca/exportador |
| UG (haftungsbeschränkt) | 1 € | Obrigatório (Musterprotokoll) | Limitada | Bootstrap, freelance |
| AG | 50.000 € | Obrigatório | Limitada | Candidata a IPO |
| eK | 0 € | Não | Ilimitada | Comerciante singular |
| GbR | 0 € | Não | Ilimitada | Oficina com dois sócios |
A etapa do Notar: a porta inevitável da Alemanha
Nenhuma GmbH ou UG nasce sem um Notar (notário de direito civil). O Notar lê e autentica o pacto social, faz os fundadores assinarem e remete eletronicamente o pedido ao Handelsregister. Usar o Musterprotokoll padrão mantém os honorários entre 200-400 € numa UG e 600-900 € numa GmbH; pactos individualizados (Individualvertrag) podem subir até 1.500 €. As marcações no Notar requerem geralmente 2-4 semanas de antecedência, por vezes mais em Berlin e München.
Handelsregister, filiação IHK e Gewerbeanmeldung
O Notar apresenta o pedido; o Amtsgericht regista a sociedade em 1-3 semanas e emite um número HRB (por exemplo, "HRB 123456"). De seguida, o fundador efetua a Gewerbeanmeldung (notificação de atividade) no Gewerbeamt local por cerca de 30 €. A filiação na IHK (Industrie- und Handelskammer) começa automaticamente; a quota anual varia entre 120 e 3.000 € consoante a faturação. Não existe opção de saída — a filiação na IHK é obrigatória por lei.
Conta bancária: N26, Wise, Sparkasse e Volksbank em comparação
Uma GmbH ou UG não pode ser constituída até o capital social ter sido depositado num Geschäftskonto (conta empresarial). Os bancos tradicionais (Deutsche Bank, Commerzbank, Sparkasse, Volksbank) exigem marcações presenciais e costumam pedir aos não residentes um relatório Schufa e comprovativo de morada. A via rápida para fundadores internacionais passa por N26 Business, Penta, Qonto ou Wise Business.
- Sparkasse: em balcão, forte acesso a descoberto/crédito, 8-25 €/mês
- Volksbank: modelo cooperativo, próximo do artesanato
- N26 Business: 100 % digital, IBAN alemão, 9,90 €/mês
- Penta/Qonto: integrações contabilísticas de nível SaaS
- Wise Business: multimoeda, ideal para fundadores transfronteiriços
Steuernummer e USt-IdNr: dois identificadores fiscais distintos
Toda a nova sociedade alemã recebe dois números fiscais distintos emitidos por autoridades diferentes. A Steuernummer (ex.: "143/567/89012") é o número do Finanzamt local para o IRC. O USt-IdNr (ex.: "DE123456789") é o identificador de IVA intracomunitário emitido pelo Bundeszentralamt für Steuern. A Steuernummer chega automaticamente com o Fragebogen zur steuerlichen Erfassung; o USt-IdNr exige um pedido separado que demora 2-6 semanas. Sem ambos os números não se pode faturar nem abrir conta de vendedor em marketplaces.
Mapa realista de custos no primeiro ano
Os fundadores não residentes subestimam quase sempre os primeiros doze meses. A tabela seguinte compara uma UG e uma GmbH para uma operação sediada em Berlin.
| Rubrica | UG | GmbH |
|---|---|---|
| Notar + HRB | 350 € | 800 € |
| Gewerbeanmeldung | 30 € | 30 € |
| Capital mín. | 1 € | 12.500 € (metade) |
| Steuerberater/ano | 1.800-3.500 € | 2.500-5.000 € |
| Quota IHK/ano | 150 € | 300-600 € |
| Sede social | 240-720 € | 240-720 € |
| Conta/ano | 120 € | 300 € |
Steuerberater: o parceiro indispensável
Operar na Alemanha sem Steuerberater sai caro. USt-Voranmeldung mensal (IVA preliminar), BWA mensal (análise de negócio), encerramento anual, declaração de IRC, contabilidade salarial — cada tarefa segue regras rigorosas. Os honorários do Steuerberater seguem a tabela oficial StBVV e situam-se tipicamente entre 150-300 €/mês para uma UG e 200-450 €/mês para uma GmbH.
Sede empresarial: virtual, coworking ou física?
O Handelsregister exige uma "ladungsfähige Anschrift" — um endereço apto a receber correspondência oficial. Um apartado não chega. Três opções viáveis para fundadores internacionais: prestadores de escritório virtual em Berlin, Hamburg, München ou Frankfurt (240-720 €/ano); postos dedicados WeWork/Mindspace (4.800 €+/ano); arrendamentos comerciais clássicos (12.000 €+/ano). Certifique-se de que o prestador de endereço virtual oferece explicitamente um serviço de "ladungsfähige Anschrift", caso contrário o Finanzamt não o aceita.