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Constituir uma sociedade em França: SAS, SARL e o extrato K-bis
A França é a segunda maior economia da UE e uma autoproclamada "start-up nation". A constituição societária foi simplificada após 2017 — balcão único guichet-entreprises.fr, K-bis digital, ascensão da SAS como veículo padrão. Este guia acompanha fundadores extracomunitários na decisão SAS vs SARL, no depósito no Greffe e no registo SIREN.
SAS vs SARL em 2026
A SAS (Société par Actions Simplifiée) captou cerca de 66 % das sociedades novas em França na última década. A SARL, padrão histórico, mantém ~25 %. A flexibilidade da SAS — capital mínimo de €1, estatutos personalizáveis, acordos parassociais livres, cobertura "assimilé salarié" para o presidente — torna-a a escolha padrão para PME e start-ups.
| Critério | SAS / SASU | SARL / EURL |
|---|---|---|
| Capital mínimo | €1 | €1 |
| Cargo de direção | Président | Gérant |
| Cobertura social | Assimilé salarié (total) | TNS (mais leve) |
| Flexibilidade estatutária | Muito alta | Rigidez legal |
| Transmissão de quotas | Livre (0,1 %) | Aprovação (3 %) |
| IS (Impôt sur les Sociétés) | 25 % (15 % primeiros €42.500) | 25 % (15 % primeiros €42.500) |
| Uso típico | Start-ups com investidores | Empresa familiar |
Auto-Entrepreneur e Micro-Entreprise
Para fundadores solo com faturação prevista baixa, a Micro-Entreprise (antiga Auto-Entrepreneur) é o estatuto mais simples. Inscrição online URSSAF, configuração num clique. Tetos: €188.700 (venda de bens), €77.700 (serviços), €188.700 (arrendamento mobilado). Acima do teto, o fundador migra para SAS/SARL no ano seguinte.
Greffe e K-bis: o BI da empresa
O depósito é feito no Greffe du Tribunal de Commerce, processado digitalmente via balcão único guichet-entreprises.fr. O Greffe trata o processo, o INSEE atribui um SIREN (ID de 9 dígitos) e um SIRET (ID de estabelecimento de 14 dígitos). O código APE/NAF classifica a atividade.
O extrato K-bis é o "BI" da empresa — necessário para abrir conta bancária, assinar arrendamento, concorrer a concursos. Desde 2023 é gratuito e descarregável em monidenum.fr.
Passos práticos para fundadores extracomunitários
Um fundador extracomunitário pode constituir uma SAS em França, mas aplicam-se alguns requisitos práticos:
- Morada francesa — Provedor de "domiciliation" (Sedomicilier, Kandbaz, Les Tricolores), €200-€500/ano
- Conta bancária — Bancos tradicionais (BNP Paribas, Société Générale) difíceis para não residentes; neobancos (Qonto, Shine, Finom) são a escolha prática
- Depósito de capital — Em banco ou notário, com certificado
- Estatutos — Em francês, com avocat ou agência especializada
- BODACC — Publicação no jornal oficial (~€150)
- RBE — Registre des Bénéficiaires Effectifs (registo de beneficiários efetivos)
Registo de IVA e DGFiP
Após a constituição, a empresa é automaticamente inscrita na DGFiP (Direction Générale des Finances Publiques). Com faturação prevista abaixo de €91.900 (bens) ou €36.800 (serviços), o regime "franchise en base de TVA" está disponível (sem IVA cobrado). Acima, aplicam-se os regimes padrão — Régime Réel Normal ou Simplifié. O número de IVA intracomunitário (FRxx 999999999) é emitido automaticamente.
URSSAF e Segurança Social
A URSSAF é o organismo de cobrança das contribuições sociais. Um presidente de SAS é "assimilé salarié" — contribuições elevadas (70-80 % do salário bruto) mas cobertura total. Um gérant maioritário de SARL é "TNS" (Travailleur Non Salarié) — contribuições mais baixas (~45 %) mas cobertura mais leve.
CFE, CVAE e carga fiscal local
O Impôt sur les Sociétés é de 25 % (15 % nos primeiros €42.500 para PME). Impostos locais aumentam a carga: CFE (Cotisation Foncière des Entreprises) baseia-se no valor das instalações registadas, tipicamente 1-3 % da renda anual; CVAE (Cotisation sur la Valeur Ajoutée des Entreprises) aplica-se acima de €500K de faturação sobre valor acrescentado; a Taxe sur les Salaires visa empresas financeiras. O estatuto JEI (Jeune Entreprise Innovante) concede isenção fiscal de 8 anos a PME que gastem 15 %+ em I&D.
Bpifrance, French Tech e apoio público
Bpifrance (Banque Publique d'Investissement) é a espinha dorsal do financiamento de PME e start-ups — "Prêt Innovation" €50K-€3M, "Prêt Croissance" €300K-€5M. O French Tech Visa concede aos fundadores uma autorização de trabalho de 4 anos. O Crédit d'Impôt Recherche (CIR) reembolsa 30 % da despesa em I&D contra IS. O Pacte Dutreil oferece alívio do imposto sucessório em transmissões de empresas familiares.
O nosso pacote de constituição
O pacote França da Zunapro entrega SAS/SASU/SARL/EURL/Micro-Entreprise chave na mão: domiciliation em Paris 8e ou Lyon, estatutos redigidos por avocat, depósito de capital, depósito no Greffe, aviso BODACC, entrega do K-bis, conta Qonto ou Shine, registo de IVA na DGFiP, inscrição URSSAF. Prazo típico 10-15 dias úteis, taxa €990-€2.490.
Operações pós-constituição arrancam a €250-€450/mês: contabilidade (Pennylane ou Cegid Loop), folhas salariais (Payfit ou Silae), declarações de IVA (CA3 mensal ou CA12 anual), candidaturas CIR/JEI e assembleias gerais anuais (AGO) preparadas com avocat.